Manual informativo
Você tem direito a Suplemento alimentar de graça.
A cartilha “Você tem direito a suplemento alimentar de graça”, de autoria de Suely Prieto de Barros, nutricionista do Centrinho-USP; Mario Cesar Carvalho Pinto, mestre em Direito Político e Econômico com ênfase em Direitos Humanos, advogado e teólogo; e Luiz Alberto David de Araújo, professor titular de Direito Constitucional da PUC-SP e Coordenador do Programa de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino (ITE), contém orientações para facilitar a obtenção de suplementos alimentares e alimentos especiais, gratuitamente (pela rede básica de saúde), para pessoas que deles necessitem, como bebês nascidos com fissura labiopalatina ou outras anomalias e síndromes associadas, pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos que necessitem de dieta líquida, entre outras.
Manual sobre Bullying
Essa Cartilha foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça, trazendo como enfoque informações sobre esse mal social denominado Bullying.
