Leis

Leis

 I- LEIS /DECRETOS (NACIONAIS)

           

      II-PROJETOS DE LEIS (NACIONAIS)

     

       III-PORTARIAS (NACIONAIS)

   

     IV-LEIS MUNICIPAIS 

     LEIS MUNICIPAIS:  DIA DA FISSURA LABIOPALATINA

  • Lei N. 6.849/2016,  de  29  de setembro de   2016 “Dia Municipal da Pessoa com Fissura Lábio palatina”, Bauru /SP https://sapl.bauru.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=11503
  • Obs. Outras cidades, a exemplo de Bauru/SP tiveram o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina aprovados: Aracati/CE, Boa Vista/ RR, Blumenau/SC, Campos de Goitacazes /RJ, Cascavel /PR, Concordia /SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, Guarulhos/SP, Mairiporã /SP, Natal/RN, Presidente Prudente/SP, Riacho das Almas /PE, Santa Barbara do Oeste /SP, São José do Rio Preto/SP, Sorocaba/SP, Vila Velha/ES, Vitória da Conquista /BA

     LEIS MUNICIPAIS:   FISSURA LABIOPALATINA COMO DEFICIÊNCIA

   

      V-LEIS ESTADUAIS

      LEIS ESTADUAIS :DIA DA FISSURA LABIOPALATINA

 

  • Lei N.8.696/2022: Institui a Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Labiopalatina no Estado de Alagoas a ser comemorada anualmente na segunda semana de novembro.  https://leisestaduais.com.br/al/lei-ordinaria-n-8696-2022-alagoas-institui-a-semana-estadual-de-educacao-conscientizacao-e-orientacao-sobre-a-fissura-labiopalatina-e-da-outras-providencias
  •  Lei N.19.531/2018: Institui o Dia Estadual da Pessoa com Fissura Labiopalatal no Estado do Paraná, a ser comemorado anualmente no dia 19 de outubro. https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-19531-2018-parana-institui-o-dia-estadual-da-pessoa-com-fissura-labiopalatal
  • Lei N.16.241/2017: Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábiopalatina a ser comemorada na primeira semana do mês de outubro https://www.alepe.pe.gov.br/proposicao-texto-completo/?docid=5682&tipoprop=p
  • Lei N.13.941, DE 31.07.07 (D.O. DE 31.07.07) Institui a Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina e dá outras providências .no Estado do Ceará a ser comemorada, anualmente, na segunda semana de agosto. https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/datas-comemorativas/item/4676-lei-n-13-941-de-31-07-07-d-o-de-31-07-07
  • Lei N. 4.538, de 22 de julho de 2019    Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Labiopalatina instituída pela, de autoria do deputado Cirone Deiró  a ser comemorada   no Estado de Rondônia anualmente em setembro, https://www.al.ro.leg.br/institucional/noticias/lei-de-autoria-do-deputado-cirone-deiro-assegurou-a-1a-semana-estadual-de-educacao-conscientizacao-e-orientacao-sobre-a-fissura-labiopalatina
  • Lei N.1728 de 26 de outubro de 2022 : Institui o Dia  de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina  a ser comemorado em 24 de junho no Estado de Roraima
     

      LEIS ESTADUAIS: FISSURA LABIOPALATINA COMO DEFICIÊNCIA

 

 

      LEIS ESTADUAIS: NOTIFICAÇÃO DA FISSURA LABIOPALATINA


      VI- PROJETOS DE LEIS ESTADUAIS


      PROJETOS DE LEIS ESTADUAIS: DIA DA FISSURA LABIOPALATINA

      PROJETOS DE LEIS ESTADUAIS: FISSURALABIOPALATINA COMO DEFICIÊNCIA

 

    PROJETOS DE LEIS ESTADUAIS :NOTIFICAÇÃO FLP

     Projeto de Lei  639/2017, Hospitais do Estado do Paraná serão obrigados a comunicar sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal do deputado Marcio Pacheco (PDT). https://www.assembleia.pr.leg.br/comunicacao/noticias/hospitais-terao-que-comunicar-sobre-o-nascimento-de-criancas-com-fissura-labiopalatal

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